Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 360- de 16/07/2015 -- Em vigor Alterar os escopo dos registros, no período de 31/05/2015 a 30/06/2015, conforme descritos no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	360	16/7/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 19/06/2015 -- Em vigor Conceder registro de números 001225/2015 a 001914/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	286	19/6/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 19/06/2015 -- Em vigor Conceder registro de números 001915/2015 a 002623/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	287	19/6/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 19/06/2015 -- Em vigor Cancelar os registros, no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, descritos no anexo desta Portaria, uma vez que os mesmos não atenderam às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	288	19/6/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 275- de 11/06/2015 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro n° 453, de 17 de setembro de 2013, referente ao Vocabulário Inmetro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	275	11/6/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 248- de 25/05/2015 -- Em vigor Aprovar a revisão do Vocabulário Inmetro de Avaliação da Conformidade com termos e definições utilizados pela Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro » Informações Complementares	248	25/5/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 244- de 22/05/2015 -- Em vigor Alterar o escopo dos registros, no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	244	22/5/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 231- de 11/05/2015 -- Em vigor Alterar os escopo dos registros, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, conforme descritos no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	231	11/5/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 232- de 11/05/2015 -- Em vigor Renovar os registros, no período de 01/01/2015 a 28/02/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	232	11/5/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 233- de 11/05/2015 -- Em vigor Cancelar os registros, no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, descritos no anexo desta Portaria, uma vez que os mesmos não atenderam às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	233	11/5/2015	Em vigor	Íntegra

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