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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 06/10/2015 -- Revogado Rescindir, unilateralmente, a partir de 01/10/2015, os termos de Outorga e Aceitação de Bolsas, conforme Anexo I desta portaria. » Informações Complementares	501	6/10/2015	Revogado	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 02/10/2015 -- Revogado Rescindir, unilateralmente, a partir de 01/10/2015, os Termos de Outorga e Aceitação de Bolsas, conforme Anexo I desta portaria. » Informações Complementares	486	2/10/2015	Revogado	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 472- de 30/09/2015 -- Em vigor Renovação no escopo dos registros, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	472	30/9/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 473- de 30/09/2015 -- Em vigor Alterar os escopo dos registros, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, conforme descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	473	30/9/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 30/09/2015 -- Em vigor Cancelar os registros, no período de 31/05/2015 a 30/06/2015, descritos no anexo desta Portaria, uma vez que os mesmos não atenderam às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	474	30/9/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 475- de 30/09/2015 -- Em vigor Cancelar os registros, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, descritos no anexo desta Portaria, uma vez que os mesmos não atenderam às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	475	30/9/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 478- de 30/09/2015 -- Em vigor Conceder registro de números 004551/2015 a 005115/2015, e efetuar correções em dados de registros, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	478	30/9/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 477- de 30/09/2015 -- Revogado Fiscalização de Micro e pequenas empresas. » Informações Complementares	477	30/9/2015	Revogado	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 468- de 28/09/2015 -- Em vigor Renovação no escopo dos registros, no período de 01/08/2015 a 30/08/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	468	28/9/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 423- de 01/09/2015 -- Em vigor Conceder registro de números 003892/2015 a 004550/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	423	1/9/2015	Em vigor	Íntegra

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