Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 279 registros. Exibindo página 5 de 28.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 583- de 23/11/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento para o Registro de Objeto » Informações Complementares	583	23/11/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 581- de 23/11/2015 -- Em vigor Conceder os registros de n.º 005631/2015 a 006131/2015 » Informações Complementares	581	23/11/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 540- de 26/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para a definição de requisitos para emissão de certificados e preenchimento do Sistema de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada (ProdCert). » Informações Complementares	540	26/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 530- de 20/10/2015 -- Em vigor Rescindir, unilateralmente, a partir de 01/10/2015, os Termos de Outorga e Aceitação de Bolsas, conforme Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	530	20/10/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 527- de 16/10/2015 -- Em vigor Renovação no escopo dos registros, no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	527	16/10/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 524- de 15/10/2015 -- Em vigor Conceder os registros de n.º 005116/2015 a 005630/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	524	15/10/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 513- de 13/10/2015 -- Em vigor Alterar o escopo dos registros, no período de 01/05/2015 a 30/05/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	513	13/10/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 514- de 13/10/2015 -- Em vigor Alterar o escopo dos registros, no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	514	13/10/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 515- de 13/10/2015 -- Em vigor Cancelar os registros, no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, descritos no anexo desta Portaria, uma vez que os mesmos não atenderam às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	515	13/10/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 512- de 13/10/2015 -- Em vigor Alterar o escopo dos registros, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	512	13/10/2015	Em vigor	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>