Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 279 registros. Exibindo página 4 de 28.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 127- de 21/03/2016 -- Em vigor Conceder os registros de n.º 000001/2016 a 000581/2016. » Informações Complementares	127	21/3/2016	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 128- de 21/03/2016 -- Em vigor Conceder os registros de n.º 006562/2015 a 007166/2015. » Informações Complementares	128	21/3/2016	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 130- de 21/03/2016 -- Em vigor Conceder os registros de n.º 000582/2016 a 001206/2016. » Informações Complementares	130	21/3/2016	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 65- de 05/02/2016 -- Em vigor Registros cancelados entre 01/09/2015 e 30/09/2015 » Informações Complementares	65	5/2/2016	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2016 -- Revogado Estabelecer que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, necessariamente, realizada através do sistema informatizado Orquestra. » Informações Complementares	18	14/1/2016	Revogado	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 10- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto de ajustes à Portaria Inmetro n.º 118, de 06 de março de 2015, que aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto - RGCP » Informações Complementares	10	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 14/01/2016 -- Revogado O Presidente do Inmetro poderá autorizar acordos e transações de créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa, de valor até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante Termo de Confissão de Dívida e pela expedição de Guias de Recolhimento da União, na forma apresentada nesta Portaria. » Informações Complementares	1	14/1/2016	Revogado	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 626- de 23/12/2015 -- Em vigor Conceder os registros de n.º 006132/2015 a 006561/2015 » Informações Complementares	626	23/12/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 627- de 23/12/2015 -- Em vigor Renovar registros de 01.10.15 a 31.10.15 » Informações Complementares	627	23/12/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 586- de 25/11/2015 -- Em vigor Alterações de escopo de registros realizadas entre 16/06/2015 a 30/09/2015. » Informações Complementares	586	25/11/2015	Em vigor	Íntegra

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