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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 28 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 29/07/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás, contidos na Portaria Inmetro n° 18 / 2008. » Informações Complementares	321	29/7/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309 de 27/07/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de regulamento que estabelece as exigências adicionais aos requisitos estabelecidos no RTM de medidores eletrônicos de energia elétrica, publicado mediante a Portaria 431/2007, que devem ser observadas pelos medidores monofásicos e polifásicos usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	309	27/7/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único. » Informações Complementares	286	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para uso com Bomba de Infusão. » Informações Complementares	287	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único. » Informações Complementares	288	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262 de 21/06/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas. » Informações Complementares	262	21/6/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 274 de 21/06/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil. » Informações Complementares	274	21/6/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 17/03/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais de Etiquetagem com demonstração da Eficiência através do Mecanismo de Certificação » Informações Complementares	138	17/3/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 16/03/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor » Informações Complementares	137	16/3/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 119 de 11/03/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Projeto de Resolução Mercosul N° 03/10 - Regulamento Técnico Mercosul (RTM) para o Serviço de Requalificação de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	119	11/3/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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