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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 18 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 432 de 04/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a Instrução Normativa para Produtos Manufaturados com Matéria-prima da Amazônia Brasileira
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432 4/9/2013   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/09/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.
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433 4/9/2013   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 422 de 27/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperferçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças
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422 27/8/2013   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 392 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio
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392 6/8/2013   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores
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393 6/8/2013   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais
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395 6/8/2013   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 06/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas
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394 6/8/2013   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 381 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
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381 1/8/2013   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
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382 1/8/2013   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 383 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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383 1/8/2013   Projeto aprovado
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