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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 19/02/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 45, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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75 19/2/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 76- de 19/02/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 47, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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76 19/2/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 77- de 19/02/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 44, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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77 19/2/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 78- de 19/02/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 123, de 19 de março de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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78 19/2/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 23/01/2018 -- Em vigor
Fica aprovada a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC).
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46 23/1/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 47- de 23/01/2018 -- Em consulta pública
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 51, de 19 de janeiro de 2011, que aprova os valores limites de Peso Bruto Total - PBT, de Peso Bruto Total Combinado - PBTC e da Capacidade Máxima de Tração - CMT declarados pelo fabricante ou importador, para os veículos rodoviários de transporte de cargas, de produtos perigosos, de tração e de transporte coletivo de passageiros com PBT maior que 35.000 N (3.500 kgf).
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47 23/1/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 48- de 23/01/2018 -- Em vigor
O Anexo A da Portaria Inmetro n.° 16/2016, passará a viger com a redação dada pelo Anexo A desta Portaria.
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48 23/1/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 23/01/2018 -- Em consulta pública
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao ajuste na Portaria Inmetro n.º 17, de 10 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Materiais de Atrito Destinados ao Uso em Freios de Veículos Rodoviários Automotores.
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49 23/1/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 19/01/2018 -- Em vigor
Ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, publicados pela Portaria Inmetro n.° 16, de 14 de janeiro de 2016.
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38 19/1/2018   Em vigor
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RTAC Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 19/01/2018 -- Em consulta pública
Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de tanques (reservatórios) de embarcações, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel.
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40 19/1/2018   Em consulta pública
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