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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 624 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 63 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 19 de 30/01/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Portaria, estabelecendo os critérios para indicação quantitativa de produtos bebidas acondicionadas em garrafas.
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19 30/1/1998   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 20 de 30/01/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os medidores de velocidade para veículos automotivos.
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20 30/1/1998   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado
Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor.
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11 29/1/1998   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 4 de 07/01/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de portaria que estabelece os critérios para comercialização dos produtos em forma de gel
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4 7/1/1998   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
               

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