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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 29/07/2011
  Sem Íntegra
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| Categoria | Projeto |
| Situação | Prazo para consulta pública expirado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 02/08/2011 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 65 |
| Assunto | |
| Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás, contidos na Portaria Inmetro n° 18 / 2008. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Propõe alteração de Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 15/01/2008 -- Revogado | |
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