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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2614 registros. Exibindo página 8 de 262.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 236- de 14/06/2022 -- Em vigor
Altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 156, de 30 de março de 2022.
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236 14/6/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 230- de 31/05/2022 -- Em vigor
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo novos prazos para a implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h.
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230 31/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 226- de 26/05/2022 -- Em vigor
Prorroga prazos para atendimento aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.
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226 26/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 227- de 26/05/2022 -- Revisto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.
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227 26/5/2022   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 220- de 23/05/2022 -- Em vigor
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015.
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220 23/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 221- de 23/05/2022 -- Revisto
Aprova a regulamentação técnica metrológica consolidada para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública.
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221 23/5/2022   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 217- de 18/05/2022 -- Em vigor
Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros.
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217 18/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 6-* de 18/05/2022 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 261, de 2007.
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6 18/5/2022   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 199- de 02/05/2022 -- Revogado
Suspende a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021 que se refere as medidas materializadas de comprimento.
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199 2/5/2022   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 194- de 27/04/2022 -- Revisto
Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da ausência de competência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, para a sua expedição - Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT).
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194 27/4/2022   Revisto
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