Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME - número 147- de 28/03/2022
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 31/03/2022 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 108 a 119 |
| Assunto | |
| Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 11 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 122- de 21/06/2002 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 190- de 10/12/2003 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 155- de 28/05/2009 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 24/02/2010 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / INMETRO número 106- de 10/03/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/05/2017 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022. | |
| Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 142- de 26/03/2019 -- Revogado Obs.: Revoga item 6 do Anexo e Anexo B da Portaria em 2 de novembro de 2022. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / ME - número 465- de 24/10/2019 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022. | |
| Revoga parcialmente Portaria INMETRO / ME - número 230- de 18/05/2021 -- Revisto Obs.: Revoga Anexo F da Portaria em 2 de novembro de 2022. | |
| É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 30/08/2023 -- Em vigor Obs.: O início da produção de seus efeitos se dará no dia 02 de outubro de 2023. | |
| É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 634- de 27/12/2023 -- Em vigor | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 1.787, de 12 |
|
 |
||