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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para alteração nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos. » Informações Complementares	392	25/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391- de 25/08/2014 -- Revogado Aprovar a Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos » Informações Complementares	391	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 25/08/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	389	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 25/08/2014 -- Revogado Novos prazos para o programa Registrador Eletrônico de Ponto, de acordo com Requisitos aprovados pelas Portarias Inmetro nº 480/2011 , 494/2012 e 595/2013. » Informações Complementares	388	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 18/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de revisão da Portaria Inmetro nº 587/2012 sobre medidores eletrônicos de energia elétrica. » Informações Complementares	386	18/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para adequação do Programa de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual » Informações Complementares	387	15/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no regulamento técnico metrológico de medidores eletrônicos de energia elétrica, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores eletrônicos de múltipla tarifação de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	385	15/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado às medidas materializadas de volume, doravante denominadas carroçaria para carga sólida, a fim de prover a confiabilidade das medições de volume realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação. » Informações Complementares	384	15/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado - Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos tanque rodoviários (VTR), utilizados na medição e transporte de produtos líquidos a granel. » Informações Complementares	383	15/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado - Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), anexo à presente portaria, estabelecendo exigências adicionais aos requisitos estabelecidos no RTM de medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovado mediante a Portaria nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observadas pelos medidores usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	374	13/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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