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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 15/08/2014  Sem Íntegra
 Categoria  Projeto
 Situação  Prazo para consulta pública expirado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  19/08/2014
 Seção  1
 Página(s)  56
 
 Assunto
- Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos tanque rodoviários (VTR), utilizados na medição e transporte de produtos líquidos a granel.
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MICT número 157- de 08/10/1996 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/08/2003 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 76- de 18/03/2010 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 10/11/2010 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
- Decreto nº 6.275/2007