Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 180 registros. Exibindo página 6 de 18.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 441- de 27/08/2012 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica de Segurança do Brinquedo » Informações Complementares	441	27/8/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 429 de 16/08/2012 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Cadeiras de Alimentação para Crianças” » Informações Complementares	429	16/8/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 389 de 24/07/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Tintas Usadas em Dispositivos Antifurto de Caixa Bancário Automático” » Informações Complementares	389	24/7/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 390 de 24/07/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Dispositivos de Segurança para Máquinas e Equipamentos” » Informações Complementares	390	24/7/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 370 de 17/07/2012 -- Revogado Inclusão de entidades na Comissão Técnica de Materiais e Equipamentos da Construção Civil, criada pela Portaria Inmetro nº 233/2012 » Informações Complementares	370	17/7/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 331 de 26/06/2012 -- Revogado Revisão da composição da Comissão Técnica “Fósforos de Segurança” » Informações Complementares	331	26/6/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 243 de 10/05/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de “Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos” » Informações Complementares	243	10/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 245 de 10/05/2012 -- Revogado Revisão da composição da Comissão Técnica “Selo Ruído” » Informações Complementares	245	10/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 08/05/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Materiais e Equipamentos da Construção Civil” » Informações Complementares	233	8/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 234 de 08/05/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Plataforma Elevatória Veicular” » Informações Complementares	234	8/5/2012	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>