Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 05/07/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica Televisores » Informações Complementares	326	5/7/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 298 de 17/06/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica de “Componentes Automotivos”, » Informações Complementares	298	17/6/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 297 de 13/06/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de Equipamentos e Dispositivos para consumo de água » Informações Complementares	297	13/6/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 292- de 06/06/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica "Brinquedos" » Informações Complementares	292	6/6/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 182 de 11/04/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Componentes e Equipamentos de Sistemas de Sinalização, Proteção e Combate a Incêndio » Informações Complementares	182	11/4/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 21/03/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Instalações Elétricas de Baixa Tensão. » Informações Complementares	134	21/3/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 661 de 17/12/2012 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica para Tubos de Aço e Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos » Informações Complementares	661	17/12/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 664- de 17/12/2012 -- Revisto Aprovar o documento "Projeto de Implantação da Rede de Metrologia Química (REMEQ-I)”, anexo, que estabelece as diretrizes para implantação da REMEQ- I. » Informações Complementares	664	17/12/2012	Revisto	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 527 de 16/10/2012 -- Revogado Criar o Comitê Gestor do “Programa Selo Amazônico” » Informações Complementares	527	16/10/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 488 de 26/09/2012 -- Revogado Revisão da composição da Comissão Técnica de Eixo Veicular Auxiliar em Caminhões – Adaptação e Fabricação » Informações Complementares	488	26/9/2012	Revogado	Íntegra

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