Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 25/08/2014 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Equipamentos de Proteção Individual” » Informações Complementares	390	25/8/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 30/06/2014 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Máquinas de Lavar Roupas”. » Informações Complementares	304	30/6/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 293- de 24/06/2014 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Centrífugas de Roupas”. » Informações Complementares	293	24/6/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 24/06/2014 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Lâmpadas”. » Informações Complementares	294	24/6/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 10/01/2014 -- Revogado Revisar a Comissão Técnica Atmosferas Potencialmente Explosivas » Informações Complementares	14	10/1/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 616 de 20/12/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Institucional Intermodal, de caráter permanente e consultivo » Informações Complementares	616	20/12/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 592 de 05/12/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de Equipamentos de Parques de Diversão » Informações Complementares	592	5/12/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 593 de 05/12/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Água Mineral Envasada » Informações Complementares	593	5/12/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 577 de 28/11/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica de “Mamadeiras” » Informações Complementares	577	28/11/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 458 de 20/09/2013 -- Revogado Criar a Comissão Técnica de Luvas de procedimento não sujeitas ao regime de vigilância sanitária » Informações Complementares	458	20/9/2013	Revogado	Íntegra

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