Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 12 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 4- de 22/02/2022 -- Projeto aprovado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória em razão da incompetência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 1999, para a sua expedição - Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT). » Informações Complementares	4	22/2/2022	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. » Informações Complementares	71	22/2/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 21/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias decorrentes da Resolução Conama nº 273, de 2000, que têm o Inmetro como provedor do esquema de avaliação da conformidade. » Informações Complementares	3	21/2/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 59- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado. » Informações Complementares	59	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 61- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão - Consolidado. » Informações Complementares	61	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 60- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Urbanas - Consolidado. » Informações Complementares	60	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 62- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias para a Iluminação Pública Viária - Consolidado. » Informações Complementares	62	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 58- de 16/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	58	16/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 69- de 16/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base - Consolidado. » Informações Complementares	69	16/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 50- de 09/02/2022 -- Em vigor Altera o subitem 2.3.9 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria Inmetro nº 457, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2021, seção 1, páginas 83 a 85. » Informações Complementares	50	9/2/2022	Em vigor	Íntegra

<< anterior	61 \| 62 \| 63 \| 64 \| 65 \| 66 \| 67 \| 68 \| 69 \| 70 \|	próximo >>