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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME número 15- de 29/09/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo – Requisitos de software. » Informações Complementares	15	29/9/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 607- de 27/12/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico sobre "Pescados Glaciados com conteúdo nominal desigual". » Informações Complementares	607	27/12/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 25/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do RTM que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros clínicos digitais. » Informações Complementares	329	25/7/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 25/06/2018 -- Prazo para consulta pública expirado - Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro n.º 484/2010, que define diretrizes e requisitos gerais aplicáveis ao processo de avaliação de modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	287	25/6/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 280- de 25/06/2018 -- Prazo para consulta pública expirado - Proposta de texto da portaria definitiva referente ao Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a Metodologia para Efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo. » Informações Complementares	280	25/6/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 29/03/2018 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	161	29/3/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas » Informações Complementares	164	29/3/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 29/03/2018 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos e ao aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	165	29/3/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura. » Informações Complementares	161	9/6/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/05/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros de líquido em vidro, utilizados na determinação da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos. » Informações Complementares	124	15/5/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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