Classe
|
Ato Legal
|
Número
|
Data
|
|
Situação
|
|
Ação
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 408- de 21/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas, estabelecidos nas Portarias Inmetro n° 398/2012 e 419/2012, respectivamente. » Informações Complementares |
408 |
21/8/2015 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 01/07/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias com Lâmpadas de Descarga e Lâmpadas LED para Iluminação Pública Viária. » Informações Complementares |
317 |
1/7/2015 |
|
Projeto aprovado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 19/06/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves. » Informações Complementares |
285 |
19/6/2015 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 240- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento complementar dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovado pela Portaria Inmetro n° 357/2014 » Informações Complementares |
240 |
18/5/2015 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 241- de 18/05/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade de Chupetas e de Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovados pelas Portarias Inmetro n° 34/2009 e 490/2014. » Informações Complementares |
241 |
18/5/2015 |
|
Projeto aprovado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 242- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que aprova o Vocabulário internacional de termos de metrologia legal. » Informações Complementares |
242 |
18/5/2015 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 13/04/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e Registro de Não Conformidade (RNC). » Informações Complementares |
196 |
13/4/2015 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 26/03/2015 -- Projeto aprovado Estabelece os requisitos aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume. » Informações Complementares |
181 |
26/3/2015 |
|
Projeto aprovado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 26/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos sobre os instrumentos de medição de vazão de gás natural aplicáveis à medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares |
182 |
26/3/2015 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 23/03/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipa entos - SPIE. » Informações Complementares |
166 |
23/3/2015 |
|
Projeto aprovado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|