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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 242- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que aprova o Vocabulário internacional de termos de metrologia legal. » Informações Complementares	242	18/5/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 19/06/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves. » Informações Complementares	285	19/6/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 408- de 21/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas, estabelecidos nas Portarias Inmetro n° 398/2012 e 419/2012, respectivamente. » Informações Complementares	408	21/8/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422- de 27/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de berços infantis no mercado nacional. » Informações Complementares	422	27/8/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 03/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 321/2009 » Informações Complementares	428	3/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 458- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	458	21/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável. » Informações Complementares	460	21/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466- de 23/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do RTM que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os instrumentos de pesagem automáticos denominado IPA, empregados na fiscalização da massa dos veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	466	23/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 30/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 484/2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	480	30/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 01/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Inclusão, no escopo do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários, das ocupações de Pedreiro de Obras, Eletricista Instalador de Baixa Tensão, Instalador Hidráulico Predial, Inspetor de Rede de Distribuição Interna e de Aparelhos a Gás e Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexões de Polietileno » Informações Complementares	483	1/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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