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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
- Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos tanque rodoviários (VTR), utilizados na medição e transporte de produtos líquidos a granel.
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383 |
15/8/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado às medidas materializadas de volume, doravante denominadas carroçaria para carga sólida, a fim de prover a confiabilidade das medições de volume realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.
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384 |
15/8/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 18/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de revisão da Portaria Inmetro nº 587/2012 sobre medidores eletrônicos de energia elétrica.
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386 |
18/8/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 426- de 10/09/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Oficinas de Serviços de Reparo, Revisão e Recuperação de Equipamentos para Atmosferas Explosivas.
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426 |
10/9/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 488- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que dispõe sobre ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante
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488 |
4/11/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 487- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água
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487 |
4/11/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 532- de 11/12/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o Cálculo de Eficiência Energética e Níveis de Eficiência Energética para Refrigeradores e Assemelhados
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532 |
11/12/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 21/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio
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30 |
21/1/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece os critérios que deverão ser observados por instrumentos de pesagem não automáticos - IPNA.
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45 |
27/1/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva, a fim de prover a confiabilidade das medições de pressão arterial humana realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.
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46 |
27/1/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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