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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2015  Sem Íntegra
 Categoria  Projeto
 Situação  Prazo para consulta pública expirado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  28/01/2015
 Seção  01
 Página(s)  68  a  69
 
 Assunto
Estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva, a fim de prover a confiabilidade das medições de pressão arterial humana realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MICT número 79 de 22/07/1997 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 12/08/2005 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 216 de 27/06/2008 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 217 de 27/06/2008 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 397 de 10/11/2008 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro;
- Decreto nº 6.275/2007.