Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 214 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 60- de 21/11/1979 -- Em vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral. » Informações Complementares	60	21/11/1979	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 60- de 05/10/1978 -- Revogado Autorizar a comercialização ou expostição à venda somente aos taxímetros que tenham sido submetidos, previamente, a exame inicial. » Informações Complementares	60	5/10/1978	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 06/04/2023 -- Em vigor Altera a Portaria nº 525/2021 que dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2022-2023. » Informações Complementares	59	6/4/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 59- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado. » Informações Complementares	59	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 17/03/2017 -- Revogado Promover ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, aprovados pelas Portarias Inmetro n.º 490/2014 e n.º 312/2015. » Informações Complementares	59	17/3/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 59 de 19/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular Auxiliar » Informações Complementares	59	19/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado Regulamento Técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. » Informações Complementares	59	19/3/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 58- de 16/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	58	16/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 17/03/2017 -- Revogado Estabelecer que o art. 5º da Portaria Inmetro n.º 352/2012 passará a viger com a seguinte redação: Determinar que a partir de 65 (sessenta e cinco) meses, contados da data de publicação desta Portaria, os equipamentos de aquecimento solar de água deverão ser comercializados, no mercado nacional, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro. » Informações Complementares	58	17/3/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	58	1/2/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	221 \| 222 \| 223 \| 224 \| 225 \| 226 \| 227 \| 228 \| 229 \| 230 \|	próximo >>