Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 14 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 55 de 01/04/1996 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico de medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, também ditos do tipo diafragma. » Informações Complementares	55	1/4/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 5- de 07/01/1998 -- Revogado Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados velas. » Informações Complementares	5	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 -- Revogado Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993. » Informações Complementares	48	16/3/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 45 de 28/04/1997 -- Revogado Fósforos de segurança. » Informações Complementares	45	28/4/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 44 de 24/02/1994 -- Revogado Revogar o parágrafo 4º, do artigo 1º da Portaria INMETRO nº 25, de 02 de fevereiro de 1986, referente aos produtos queijos e requeijões. » Informações Complementares	44	24/2/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 43 de 18/04/1997 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997) » Informações Complementares	43	18/4/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 41 de 25/03/1996 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão: chaves-fusíveis, disjuntores, fusíveis, fios, cabos e cordões flexíveis, ignitores (starts), interruptores, plugues, tomadas, lâmpadas, reatores, receptáculos, soquetes para lâmpadas, luminárias e lustres. » Informações Complementares	41	25/3/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 4 de 07/01/1998 -- Projeto aprovado Proposta de portaria que estabelece os critérios para comercialização dos produtos em forma de gel » Informações Complementares	4	7/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 38 de 09/03/1998 -- Revogado Certificação dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no país conforme a norma 7471/88. » Informações Complementares	38	9/3/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 38 de 05/03/1993 -- Revogado Autorização para adaptação de 3 zeros fixos para indicação do preço total a pagar no mostradores das bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	38	5/3/1993	Revogado	Íntegra

<< anterior	31 \| 32 \| 33 \| 34 \| 35 \| 36 \| 37 \| 38 \| 39 \| 40 \|	próximo >>