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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MICT número 43 de 18/04/1997  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  23/04/1997
 Seção  1
 Página(s)  8026  a  8027
 
 Assunto
Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997)
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 41 de 25/03/1996 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 179 de 20/11/1996 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 193 de 27/12/1996 -- Revogado

Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 08/02/1999 -- Projeto aprovado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 268 de 21/06/2011 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 29/08/2011 -- Revogado