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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  20/03/1998
 Seção  1
 Página(s)  106
 
 Assunto
Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado
Obs.: Revoga o item 4 do regulamento técnico metrológico aprovado pela Portaria INMETRO nº 59/93.

Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 208- de 06/05/2016 -- Revogado