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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 30/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 484/2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	480	30/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466- de 23/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do RTM que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os instrumentos de pesagem automáticos denominado IPA, empregados na fiscalização da massa dos veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	466	23/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável. » Informações Complementares	460	21/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 21/09/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade para Carrinho para Crianças e para Cadeira de Alimentação para Crianças. » Informações Complementares	459	21/9/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 458- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	458	21/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433- de 04/09/2015 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	433	4/9/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 03/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 321/2009 » Informações Complementares	428	3/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422- de 27/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de berços infantis no mercado nacional. » Informações Complementares	422	27/8/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 408- de 21/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas, estabelecidos nas Portarias Inmetro n° 398/2012 e 419/2012, respectivamente. » Informações Complementares	408	21/8/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 21/08/2015 -- Revogado Aprovar o Anexo desta Portaria com ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática, insertos na Portaria Inmetro nº 170/2012 » Informações Complementares	407	21/8/2015	Revogado	Íntegra

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