Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 236 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 1 de 07/01/1998 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidoscom conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades. » Informações Complementares	1	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 123 de 06/11/1997 -- Revogado Incluir o valor de 1.300ml (hum mil e trezentos mililitros) na série de valores nominais, estabelecendo no subitem 3.1.1 do Regulamento Técnico baixado pela Portaria INMETRO nº 199, de 26 de agosto de 1993. » Informações Complementares	123	6/11/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores tipo rotativo e tipo turbina, utilizados nas medições de gases. » Informações Complementares	114	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 113- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	113	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 95 de 22/08/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para comercialização e metodologia para execução do exame de verificação da quantidade líquida dos produtos sabão e sabonete em barra » Informações Complementares	95	22/8/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 84 de 30/07/1997 -- Revogado Comercialização dos equipamentos elétricos para atmosferas explosivas. » Informações Complementares	84	30/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 79 de 22/07/1997 -- Revogado Verificação inicial dos esfigmomanômetros aneróides. » Informações Complementares	79	22/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 58 de 21/05/1997 -- Revogado Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. » Informações Complementares	58	21/5/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 45 de 28/04/1997 -- Revogado Fósforos de segurança. » Informações Complementares	45	28/4/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 43 de 18/04/1997 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997) » Informações Complementares	43	18/4/1997	Revogado	Íntegra

<< anterior	241 \| 242 \| 243 \| 244 \| 245 \| 246 \| 247 \| 248 \| 249 \| 250 \|	próximo >>