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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MICT número 1 de 07/01/1998  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	12/01/1998
Seção	1
Página(s)	216  a  217
Assunto
Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidoscom conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MIC número 2 de 07/05/1982 -- Revogado Obs.: No que se refere a produtos comercializados nas grandezas de comprimento ou número de unidades.
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado Obs.: Alíneas "a" e "c" substituem 4.1 e item 42.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MICT número 235 de 29/10/1993 -- Revogado Obs.: Artigos 3º e 4º.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MICT número 237 de 29/10/1993 -- Revogado Obs.: Artigo 3º
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 162 de 08/10/1998 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 182 de 21/12/1998 -- Revogado Obs.: substituição à tabela IV do subitem 5.2.2
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 20/07/2001 -- Projeto aprovado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 21/06/2002 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 24/03/2011 -- Revogado