Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MICT número 95 de 22/08/1997  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	27/08/1997
Seção	1
Página(s)	18683  a  18685
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para comercialização e metodologia para execução do exame de verificação da quantidade líquida dos produtos sabão e sabonete em barra
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 318 de 12/12/1991 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 330 de 30/12/1991 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 121 de 31/05/1994 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 30 de /03/1997 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 44 de 24/04/1997 -- Revogado
Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 11/06/1999 -- Projeto aprovado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 21/03/2007 -- Em vigor