A seguir estão listados os instrumentos de medição e medidas materializadas com regulamentação técnica metrológica (RTM) em vigor:
| Área Temática |
Assunto |
Portarias Inmetro/Resolução |
| Terminologia e unidades de medida |
Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal, baseado no documento elaborado pela Organização Internacional de Metrologia Legal, com a devida adaptação ao nosso idioma, às reais condições existentes no País e às já consagradas pelo uso. |
150/2016 |
| Adotar, no Brasil, a nova versão do Vocabulário Internacional de Metrologia –VIM - Conceitos fundamentais e gerais e termos associados. |
232/2012 |
| Controle Metrológico Legal |
Sociedades empresárias e pelas não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados. |
65/2015;
316/2015 e
386/2015 |
| Sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. |
04/2013 |
| Sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais na exploração dos serviços de instalação, conserto e manutenção de taxímetros. |
084/1990 |
| Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição. (Resoluções GMC nos. 91/93; 38/95; 33/96 e 51/97). |
114/1998 |
| Marca de verificação para termômetros clínicos. |
100/1999 |
| Certificados de Aprovação de Modelo no âmbito do MERCOSUL para instrumentos de medição. |
009/2006 |
| Organizações que requeiram a concessão ou manutenção de autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação dos instrumentos de medição, sujeitos a controle metrológico obrigatório, nos termos da regulamentação metrológica aplicável. |
162/2006;
400/2013;
475/2014 e
85/2017 |
| Regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos. |
154/2005, 304/2007 e 109/2008 |
| Institui o Programa de Supervisão Metrológica a ser realizado em todo o território nacional. |
104/2008 |
| Procedimentos e critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de apreciação técnica de modelo |
484/2010 |
| Cientifica que somente os instrumentos de medição objeto de regulamentação técnica metrológica expedida pelo Inmetro, serão passíveis de controle metrológico legal. |
585/2012 |
| Produtos pré-medidos |
Padronização do produto “álcool” |
591/2013 |
| Queijos e requeijões |
025/1986 |
| Leites fermentados e derivados do leite |
067/1989 |
| Alimentos infantis |
085/1989 |
| Mel, xarope de glicose, coberturas, polpas e produtos de frutas geleias, doces pastosos e de corte. |
091/1989 |
| Resinas e Catalisadores |
232/1989 |
| Pilhas e Baterias (see packs e blisters) |
134/1990 |
| Vermiculita expandida |
115/1992 |
| Colas e adesivos |
117/1992 |
| Vermiculita expandida - para utilização na agricultura |
181/1992 |
| Acrescenta prefixo SI para formação dos nomes dos múltiplos e submúltiplos |
002/1993 |
| Creme de barbear e espuma de barbear |
003/1993 |
| Fermento biológico fresco |
076/1993 |
| Maionese e molhos cremosos |
012/1994 |
| Produtos de uso veterinário (soluções e emulsões) |
212/1994 |
| Produtos cárneos |
019/1997 |
| Velas |
005/1998 |
| Brindes |
180/1998 |
| Balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate. |
073/1999 |
| Aerossol |
075/1999 |
| Sabão e sabonete em barra |
126/1999 |
| Gelo |
196/2000 |
| Cosméticos |
069/2001 |
| Guardanapos, toalhas e lenço de papel (Resolução GMC nº 02/01). |
095/2001 |
| Revestimento cerâmico (Resolução GMC nº 16/01). |
114/2001 |
| Produtos cosméticos e de toucador |
115/2001 |
| Clipes para papel e palitos para churrasco |
123/2002 |
| Farinha de trigo e farinha de trigo com fermento (Resolução GMC nº 09/02). |
143/2002 |
| Rotulagem (Resolução GMC nº 22/02). |
157/2002 |
| Sementes |
230/2002 |
| Ataduras e Compressas |
106/2003 |
| Cigarros |
151/2004 |
| Sabão ralado, em pó, granulado, e sabão de coco em pó, não higroscópicos. |
154/2004 |
| Tinta para impressora |
018/2004 |
| Sal (condimento alimentar), fermento biológico fresco, alho in natura, sardinha em óleo. |
069/2004 |
| Barras e Fios de Aço (vergalhões) |
143/2005 |
| Etiquetagem |
144/2005 |
| Fósforo de segurança e palito de dente |
048/2007 |
| Sorvete |
077/2007 |
| Fios e Linhas |
124/2007 |
| Extrato de tomate |
363/2007 |
| Produtos químicos destinados à linha institucional e/ou industrial |
364/2007 |
| Define a fiscalização metrológica de produtos pré-medidos e instrumentos |
436/2007 |
| Inseticida ou repelente |
025/2008 |
| Produtos drenados |
089/2008 |
| Padronização de produtos pré-medidos tais como: açúcar branco, água sanitária, lavandina ou solução de hipoclorito de sódio para uso doméstico, arroz, café, erva mate, farinha de mandioca, farinha de trigo e farinha de trigo com fermento, feijão, filé de pescado congelado, lavandina sólida, leite líquido de origem animal, manteigas, margarinas, gorduras alimentícias e cremes vegetais, massas ou macarrões, óleos comestíveis, papel higiênico em rolos, sabão de lavar em barra, sal comestível fino e grosso. (Resolução GMC nº 31/07). |
153/2008 e 69/2016 |
| Massas ou macarrões, excluindo massas recheadas, pratos preparados e massas para lasanha. |
247/2008 |
| Critérios para aprovação do lote de produtos pré-medidos comercializados em unidade de massa ou de volume. (Resolução GMC nº 07/2008). |
248/2008 |
| Manteigas, margarinas, gorduras alimentícias e cremes vegetais. |
258/2008 |
| GLP (recipiente transportável – botijão) |
044/2009 |
| GLP |
225/2009 |
| Erva Mate |
232/2009 |
| Estabelecer a tolerância individual admissível de mercadorias pré-medidas sem a presença do consumidor |
362/2009 |
| Pescados, moluscos e crustáceos glaciados. (Resolução GMC nº 40/2009). |
038/2010 |
| Bloco de Concreto |
220/2013
* O assunto está sendo tratado pela Dconf |
| Critérios para aprovação do lote de produtos pré-medidos comercializados em unidade de massa com conteúdo nominal desigual. (Resolução GMC nº 16/2010). |
120/2011 |
| Critérios para aprovação do lote de produtos pré-medidos comercializados em unidade de comprimento ou em número de unidades. (Resolução nº GMC nº 17/2010). |
149/2011 |
| Determinar que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados fundamentalmente para o fim previsto acima, deverão apresentar, em sua rotulagem, a indicação do conteúdo nominal expressa em unidades legais de volume. |
470/2011 |
| Comprimento e grandezas associadas |
Medidores de velocidade para veículos automotivos |
156/2004 e 544/2014 |
| Instrumentos medidores de comprimento. |
099/1999 |
| Medidas materializadas de comprimento (Resolução GMC nº 51/99) |
145/1999 e 560-A/2014 |
| Taxímetros (Resolução GMC nº 15/2001) |
201/2002, 185/2010 e 284/2011 |
| Cronotacógrafos |
201/2004, 444/2008, 368/2009, 165/2012, 001/2013,
363/2013 e 309/2016 |
| Equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I |
256/2007 |
| Aprova o RTM de Mototaximetro |
393/2012 |
| Fluidos e volume |
Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene, óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados à granel. |
047/1946 |
| Estabelece normas metrológicas para regular a medição de volume nas transações comerciais. |
282/1948 |
| Medidas de capacidade para líquidos usados nas transações comerciais na medição do volume de mercadorias líquidas. |
283/1948 |
| Normas a que devem satisfazer as medidas de capacidade para secos, usadas nas transações comerciais na medição de volume de mercadorias. |
014/1949 |
| Amostragem de petróleo e seus derivados líquidos para fins quantitativos. |
012/1967 |
| Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras. |
014/1967 |
| Norma para determinação da altura de produtos de petróleo armazenados em tanque |
033/1967 |
| Carroçarias de caminhões, nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas. |
70/2016 |
| Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos. |
023/1985, 174/1991, 052/2004 e 559/2016 (agenda revogação das Ports. antigas daqui a 3 anos) |
| Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como as especificações quanto a lacração, sacador de amostras e porta-termômetros. |
163/1985 |
| RTM que estabelece as condições a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos ferroviários, utilizados na medição e transporte de líquidos. |
112/1989 e 438/2007 |
| Medidas de capacidade descartáveis utilizadas na medição e comercialização de bebidas para consumo imediato. |
199/1993 e 123/1997 |
| Veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. |
208/2016 |
| Medidores tipo rotativo e tipo turbina, utilizados nas medições de gases. |
114/1997 |
| Sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. |
113/1997 |
| Medidores de gás automotivo. |
032/1997 e 475/2016 |
| Medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, tipo diafragma. |
031/1997 |
| Portaria Conjunta da ANP com o INMETRO que aprova o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, o qual estabelece as condições e requisitos únicos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural devem observar, com vistas a garantir resultados acurados e completos. |
ANP/Inmetro 001/2013 |
| Hidrômetros para água fria, de vazão nominal até quinze metros cúbicos por hora. |
246/2000, 012/2011 e 436/2011 |
| Sistemas de medição equipados com medidores de fluido, utilizados na medição de petróleo, seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado carburante. |
064/2003 |
| Tanques fixos utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel (arqueação de tanques) |
648/2012 e 94/2015 |
| Provetas de vidro de 100 mL. |
528/2014; 498/2015; e 453/2016 |
| Computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. |
499/2015 e 476/2016 |
| Massa e massa específica |
Estabelece as condições a que devem satisfazer os densímetros |
204/1962 |
| Densímetros de vidro utilizados na medição da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos à temperatura de 20 ºC |
31/1950, 288/2012, 394/2012 e 408/2014 |
| Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite "in natura". |
362/2014 |
| Fabricação e utilização de pesos padrão |
233/1994 e 032/1998 |
| Fabricação, instalação e utilização de IPNA. |
236/1994, 002/1995, 101/1995, 033/1998, 261/2002, 224/2005, 166/2007 266/2009 e 237/2012 |
| Medição de massa em transações comerciais (venda de comida a quilo/peso). |
097/2000 |
| Densímetros de linha A.20, A.50 e B.50, utilizados em medição de massa específica do álcool etílico e suas misturas com água à temperatura de 20 graus Celsius. |
201/2000 |
| Serão empregados, para determinação da massa para transações comerciais, os instrumentos de pesagem automáticos ferroviários, utilizados para a pesagem de vagões em movimento, que forem admitidos mediante aprovação específica do Inmetro. |
409/2014 |
| Instrumentos de pesagem de veículos rodoviários em movimento |
375/2013, 403/2013 e 47/2016 |
| Densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcóolico |
601/2013 |
| Temperatura e grandezas associadas |
Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados |
027/1959 |
| Norma para determinação de temperatura de petróleo líquido. |
015/1967 |
| Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro |
021/1974 |
| Termômetros de líquidos em vidro, de imersão total, escala externa e interna, tipo EIL (escala interna longa) e EIC (escala interna curta), utilizados na medição da temperatura do álcool etílico, e suas misturas com água. |
245/2000, 003/2002 e 442/2011 |
| Termômetros de líquido em vidro, de escala interna, externa e imersão total, tipo I, II, III e IV, utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos, bem como, o porta-termômetro utilizado na determinação da temperatura do petróleo quando armazenados em tanques ou transportados em veículos tanques rodoviários. |
071/2003 e 441/2011 |
| Grandezas elétricas |
Sistemas de Medição Centralizada para uso em medição de energia elétrica em unidades consumidoras. |
371/2007, 180/2013 e 577/2014 |
| Sistemas encapsulados de medição a transformador a seco que são projetados para a medição de energia elétrica ativa em média tensão. |
159/2007, 196/2009, 011/20/10, 013/2011 e 304/2011 |
| Medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados. |
431/2007, 245/2008,
587/2012, 082/2013 e 95/2015 |
| Medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos (Revoga artigo da Port. 162/2006 e 088/2006). |
285/2008 e
450/2013 |
| Software para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica para uso em unidades consumidoras |
586/2012 |
| Verificação periódica de medidores de energia elétrica. |
602/2012,
451/2013 e 502/2015 |
| Medidores de múltipla tarifação de energia elétrica. |
520/2014 |
| Medidores eletrônicos de energia elétrica usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica. |
545/2014 |
| Ótica |
Medidores de transmitância luminosa em películas de controle solar, vidros e outros materiais simples ou compostos. |
064/2006 |
| Medição de poluentes |
Instrumentos de medição de gases de exaustão de veículos com motores do ciclo Otto. |
155/2005 e 327/2008 |
| Opacímetros de fluxo parcial utilizados para a medição da opacidade da fumaça emitida pelos veículos do ciclo Diesel. |
060/2008,
519/2014 e
124/2015 |
| Medições físico-químicas |
Etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios. |
006/2002 e 202/2010 |
| Medidores de umidade de grãos |
402/2013, 617/2013 e 70/2017 |
| Cromatógrafos a gás em linha |
272/2014 |
| Medição na área de saúde |
Termômetros clínicos de mercúrio, em vidro, com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. (Resolução GMC nº 17/01) |
254/2016 |
| Esfigmomanômetros mecânicos, de medição não invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana. |
153/2005 e 46/2016 |
| Esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho ou na coxa. |
096/2008 e 46/2016 |
| Termômetros clínicos digitais. |
089/2006, 149/2006, 128/2007 e 329/2007 |
Nota: Consulte as planilhas dos instrumentos/partes, a partir da relação abaixo, para saber das horas de serviço das etapas da ATM e das informações complementares, específicas para cada instrumento/parte.
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