Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 247- de 07/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Consolidado. » Informações Complementares	247	7/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 246- de 07/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	246	7/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 235- de 21/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida. » Informações Complementares	235	21/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 232- de 20/05/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 194, de 29 de abril de 2021, publicada no DOU de 05/05/2021, Seção 1, página 72. » Informações Complementares	232	20/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 231- de 18/05/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado. » Informações Complementares	231	18/5/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 230- de 18/05/2021 -- Revisto Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados. » Informações Complementares	230	18/5/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 224- de 17/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda - Consolidado. » Informações Complementares	224	17/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 227- de 17/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo nominal desigual. » Informações Complementares	227	17/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 217- de 11/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pino-Rei – Consolidado. » Informações Complementares	217	11/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 218- de 07/05/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	218	7/5/2021	Revisto	Íntegra

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