Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 237 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 95 de 22/08/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para comercialização e metodologia para execução do exame de verificação da quantidade líquida dos produtos sabão e sabonete em barra » Informações Complementares	95	22/8/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 84 de 30/07/1997 -- Revogado Comercialização dos equipamentos elétricos para atmosferas explosivas. » Informações Complementares	84	30/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 79 de 22/07/1997 -- Revogado Verificação inicial dos esfigmomanômetros aneróides. » Informações Complementares	79	22/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 58 de 21/05/1997 -- Revogado Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. » Informações Complementares	58	21/5/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 45 de 28/04/1997 -- Revogado Fósforos de segurança. » Informações Complementares	45	28/4/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 43 de 18/04/1997 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997) » Informações Complementares	43	18/4/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, tipo diafragma. » Informações Complementares	31	24/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 32- de 24/03/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo. » Informações Complementares	32	24/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 19 de 07/03/1997 -- Revogado Produtos cárneos/embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crús. » Informações Complementares	19	7/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 8- de 27/01/1997 -- Revogado Revogação de portaria. » Informações Complementares	8	27/1/1997	Revogado	Íntegra

<< anterior	241 \| 242 \| 243 \| 244 \| 245 \| 246 \| 247 \| 248 \| 249 \| 250 \|	próximo >>