Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- CONMETRO que revoga diversas Resoluções CONMETRO desatualizadas » Informações Complementares	28	16/2/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 22 de 05/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de portaria, alterando a PORTARIA INMETRO nº116, DE 24 de maio de 1989. » Informações Complementares	22	5/2/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 19 de 30/01/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Portaria, estabelecendo os critérios para indicação quantitativa de produtos bebidas acondicionadas em garrafas. » Informações Complementares	19	30/1/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 21 de 30/01/1998 -- Revogado Prorrogação de prazos de portarias. » Informações Complementares	21	30/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 20 de 30/01/1998 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	20	30/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. » Informações Complementares	11	29/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 1 de 07/01/1998 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidoscom conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades. » Informações Complementares	1	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2 de 07/01/1998 -- Revogado Simbolos ou denominações metrológicas das unidades de medida (SI) poderão ser escritas em uma relação mínima de dois terços (2/3 da altura dos números). » Informações Complementares	2	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 07/01/1998 -- Revogado Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. » Informações Complementares	3	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 4 de 07/01/1998 -- Projeto aprovado Proposta de portaria que estabelece os critérios para comercialização dos produtos em forma de gel » Informações Complementares	4	7/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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