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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114 de 29/06/1998 -- Em vigor Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição » Informações Complementares	114	29/6/1998	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 118 de 29/06/1998 -- Revogado Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de fósforos de segurança , comercializados no país. » Informações Complementares	118	29/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 115- de 29/06/1998 -- Revogado Medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	115	29/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 103 de 16/06/1998 -- Revogado Determinações concedidas aos fabricantes dos modelos de filtros adicionais para óleo diesel, tipo prensa. » Informações Complementares	103	16/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 60 de 13/04/1998 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de chupetas e mamadeiras. » Informações Complementares	60	13/4/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 -- Revogado Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993. » Informações Complementares	48	16/3/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 38 de 09/03/1998 -- Revogado Certificação dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no país conforme a norma 7471/88. » Informações Complementares	38	9/3/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 32 de 19/02/1998 -- Revogado Retificar as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela PORTARIA INMETRO Nº 233/94, relativas a pesos padrão, como se segue: » Informações Complementares	32	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 34 de 19/02/1998 -- Revogado Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e juridicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia. » Informações Complementares	34	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 33- de 19/02/1998 -- Revogado Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela Portaria INMETRO nº 236/94, dando nova redação a alguns artigos da PORTARIA INMETRO nº 236/94. » Informações Complementares	33	19/2/1998	Revogado	Íntegra

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