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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 33- de 19/02/1998 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 27/02/1998 |
Seção | 1 |
Página(s) | 124 |
Assunto | |
Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela Portaria INMETRO nº 236/94, dando nova redação a alguns artigos da PORTARIA INMETRO nº 236/94. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Retifica Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 30/12/2002 -- Revogado | |
Revogação total proposta por Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Revisto |