Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 464- de 23/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP). » Informações Complementares	464	23/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 465- de 23/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto - Consolidado. » Informações Complementares	465	23/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 460- de 18/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico - Consolidado. » Informações Complementares	460	18/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 461- de 18/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão - Consolidado. » Informações Complementares	461	18/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 458- de 17/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único - Consolidado. » Informações Complementares	458	17/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 457- de 17/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados. » Informações Complementares	457	17/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 456- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores - Consolidado. » Informações Complementares	456	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 455- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições para as mercadorias pré-embaladas sabão e sabonete em barra. » Informações Complementares	455	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 448- de 28/10/2021 -- Revogado Prorroga a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. » Informações Complementares	448	28/10/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 445- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	445	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

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