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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 07/04/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança. » Informações Complementares	112	7/4/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 114 de 07/04/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Colete de Segurança de Alta Visibilidade. » Informações Complementares	114	7/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 113- de 07/04/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto de Uso Residencial. » Informações Complementares	113	7/4/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 109- de 07/04/2008 -- Revogado Alterar o subitem 2.2.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005; Revogar o subitem 2.2.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005. » Informações Complementares	109	7/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93 de 20/03/2008 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro nº 80, de 27 de abril de 1988. » Informações Complementares	93	20/3/2008	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 104 de 20/03/2008 -- Revogado Instituir o Programa de Supervisão Metrológica, a ser realizado em todo o território nacional, para verificar o devido atendimento aos requisitos técnicos, administrativos e legais fixados pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Conmetro, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro e demais legislação aplicável. » Informações Complementares	104	20/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho ou na coxa. » Informações Complementares	96	20/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 13/03/2008 -- Projeto aprovado Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas » Informações Complementares	87	13/3/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 88 de 13/03/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral. » Informações Complementares	88	13/3/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 83- de 13/03/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus novos para Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor » Informações Complementares	83	13/3/2008	Revogado	Íntegra

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