Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2593 registros. Exibindo página 7 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 179- de 11/04/2022 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo os critérios para a utilização do ponto opcional de teste no cálculo do Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e para a aceitação dos resultados dos ensaios de manutenção. » Informações Complementares	179	11/4/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem não automáticos. » Informações Complementares	157	31/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 158- de 31/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares	158	31/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 160- de 31/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório. » Informações Complementares	160	31/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 159- de 31/03/2022 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustiveis líquidos. » Informações Complementares	159	31/3/2022	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 154- de 30/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	154	30/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 155- de 30/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores para consumo de água potável fria e água quente. » Informações Complementares	155	30/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 156- de 30/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa. » Informações Complementares	156	30/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 145- de 28/03/2022 -- Em vigor Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos - Consolidado. » Informações Complementares	145	28/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 148- de 28/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado. » Informações Complementares	148	28/3/2022	Revisto	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>