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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 01/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos
» Informações Complementares |
313 |
1/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 07/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos e para Serviços em Altas Temperaturas.
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315 |
7/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 10/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelecer os procedimentos relativos às atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica.
» Informações Complementares |
327 |
10/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 18/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto para a Analise de Impacto Regulatório para Equipamentos de Playground.
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338 |
18/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 345- de 22/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece os requisitos a que devem satisfazer os medidores de velocidade de veículos automotores.
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345 |
22/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
- Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), anexo à presente portaria, estabelecendo exigências adicionais aos requisitos estabelecidos no RTM de medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovado mediante a Portaria nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observadas pelos medidores usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa.
» Informações Complementares |
374 |
13/8/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 373- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
- Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural.
» Informações Complementares |
373 |
13/8/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para adequação do Programa de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual
» Informações Complementares |
387 |
15/8/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 393- de 25/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para complementar programa de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
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393 |
25/8/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 385- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de revisão de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no regulamento técnico metrológico de medidores eletrônicos de energia elétrica, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores eletrônicos de múltipla tarifação de medição de energia elétrica.
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385 |
15/8/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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