Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 300- de 18/09/2020 -- Revisto Revoga a Portaria Inmetro nº 256/2019, publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 1, página 28 e dá outras providências. » Informações Complementares	300	18/9/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 384- de 18/12/2020 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. » Informações Complementares	384	18/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 400- de 28/12/2020 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornecedor de Quebra-Mato – Consolidado. » Informações Complementares	400	28/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto – Consolidado. » Informações Complementares	393	22/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 35- de 05/02/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano – Consolidado. » Informações Complementares	35	5/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 75- de 04/02/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas – Consolidado. » Informações Complementares	75	4/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 84- de 10/02/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único – Consolidado » Informações Complementares	84	10/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo. » Informações Complementares	176	19/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 188- de 27/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em linha. » Informações Complementares	188	27/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 218- de 07/05/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	218	7/5/2021	Revisto	Íntegra

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