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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 300- de 18/09/2020  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  21/09/2020
 Seção  01
 Página(s)  118
 
 Assunto
Revoga a Portaria Inmetro nº 256/2019, publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 1, página 28 e dá outras providências.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 17/03/2004 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008 -- Aguardando revogação

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / ME - número 256- de 27/05/2019 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 208- de 04/05/2021 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
- Decreto nº 6.275/2007;
- Resolução GMC (Mercosul) nº 07/2008.