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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 23/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	387	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 386- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos. » Informações Complementares	386	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 05/09/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico Mercosul (RTM) de Válvula para Cilindro de Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV). » Informações Complementares	386	5/9/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 06/08/2015 -- Revogado Dar nova redação à alínea c do item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n° 065/2015. » Informações Complementares	386	6/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 18/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de revisão da Portaria Inmetro nº 587/2012 sobre medidores eletrônicos de energia elétrica. » Informações Complementares	386	18/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 02/08/2013 -- Revogado Novas determinações e esclarecimento para o programa Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, publicado pela Portaria Inmetro n° 79 de 2011 » Informações Complementares	386	2/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos, portaria n° 453/2010. » Informações Complementares	386	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386 de 23/10/2007 -- Revogado Determinar que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores, deverão se adequar ao Regulamento Técnico da Qualidade, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 74, de 29 de maio de 2001. » Informações Complementares	386	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 385- de 17/09/2021 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 84, de 2021, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único - Consolidado. » Informações Complementares	385	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no regulamento técnico metrológico de medidores eletrônicos de energia elétrica, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores eletrônicos de múltipla tarifação de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	385	15/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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