Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 02/02/2004 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto de Portaria estabelecendo critérios de aceitação para exames de verificação quantitativa dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó. » Informações Complementares	48	2/2/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 -- Revogado Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993. » Informações Complementares	48	16/3/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 48- de 22/09/1970 -- Revogado Alterar o item 4.4 da Portaria nº 64, de 16 de novembro de 1967. » Informações Complementares	48	22/9/1970	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 48- de 16/08/1967 -- Revogado Carroçarias de caminhões, nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas. » Informações Complementares	48	16/8/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 48 de 13/05/1946 -- Situação: Revogado Medição de massas para fins comerciais. » Informações Complementares	48	13/5/1946	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 47- de 07/02/2022 -- Revisto Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	47	7/2/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47- de 23/01/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 51, de 19 de janeiro de 2011, que aprova os valores limites de Peso Bruto Total - PBT, de Peso Bruto Total Combinado - PBTC e da Capacidade Máxima de Tração - CMT declarados pelo fabricante ou importador, para os veículos rodoviários de transporte de cargas, de produtos perigosos, de tração e de transporte coletivo de passageiros com PBT maior que 35.000 N (3.500 kgf). » Informações Complementares	47	23/1/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento (IPA). » Informações Complementares	47	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	47	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 24/02/2010 -- Aguardando revogação Alterar o subitem 4.20 do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07. » Informações Complementares	47	24/2/2010	Aguardando revogação	Íntegra

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