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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 95 de 10/07/1995 -- Revogado Adoção da unidade monetária vigente no País, na indicação fornecida pelos taxímetros. » Informações Complementares	95	10/7/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 04/05/2017 -- Revogado Prorrogação de prazo de adequação da Portaria Inmetro nº 545/2012 (Artigos para Festas). » Informações Complementares	94	4/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 09/02/2015 -- Revogado Dar nova redação aos subitens 1.1 e 1.2 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 648/2012. » Informações Complementares	94	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 12/03/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto de Portaria que retifica as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/94, no que se refere ao campo de aplicação. » Informações Complementares	94	12/3/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 94 de 13/05/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do regulamento de avaliação da conformidade para embalagem utilizada no transporte terrestre de produtos perigosos. » Informações Complementares	94	13/5/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 06/05/2004 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	94	6/5/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 30/03/2000 -- Projeto aprovado Proposta de Portaria estabelecendo critérios para a comercialização do produto gelo. » Informações Complementares	94	30/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 03/08/1999 -- Revogado Tornar sem efeito a Portaria nº 93, de 28 de julho de 1999, publicada no DOU de 02 de agosto de 1999, seção I, página 21. » Informações Complementares	94	3/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 94 de 30/11/1972 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento, para a venda a varejo, de cereais, outros grãos alimentícios e seus derivados farináceos. » Informações Complementares	94	30/11/1972	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 93- de 21/03/2022 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	93	21/3/2022	Revogado	Íntegra

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