Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME - número 93- de 21/03/2022 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 31/03/2022 |
Seção | 01-ExtraA |
Página(s) | 1 a 5 |
Assunto | |
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008 -- Aguardando revogação | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 06/07/2012 -- Aguardando revogação | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 27/02/2023 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 05/02/2024 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019; - Resolução GMC nº 03/2021, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. |