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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 159- de 31/03/2022 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustiveis líquidos. » Informações Complementares	159	31/3/2022	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 159- de 05/04/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto dos Regulamentos Técnicos Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível, para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e para Dispositivos Sensores da Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico. » Informações Complementares	159	5/4/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 352/2012. » Informações Complementares	159	19/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 07/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Liquido Isolante. » Informações Complementares	159	7/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 04/06/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para a Construção, a Montagem, o Funcionamento, a Instalação e a Operação de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito. » Informações Complementares	159	4/6/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 09/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos mínimos que deverão ser observados na fabricação, instalação e utilização de sistemas encapsulados de medição a transformador a seco que são projetados para a medição de energia elétrica ativa em média tensão. » Informações Complementares	159	9/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 29/06/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	159	29/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 158- de 31/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares	158	31/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 158- de 09/04/2021 -- Em vigor Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela Portaria Inmetro nº 393, de 2020. » Informações Complementares	158	9/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 158- de 05/04/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas » Informações Complementares	158	5/4/2016	Revogado	Íntegra

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