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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 159- de 05/04/2016  Sem Íntegra
Categoria	Projeto
Situação	Projeto aprovado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	06/04/2016
Seção	1
Página(s)	69
Assunto
Disponibilizar a proposta de texto dos Regulamentos Técnicos Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível, para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e para Dispositivos Sensores da Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico.
Legislação Correlata - 1 documento
Deu origem a  Portaria INMETRO / ME - número 536- de 26/12/2019 -- Em vigor