Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / INMETRO número 158- de 05/04/2016 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/04/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 68 a 69 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 114 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado | |
É afetado por Portaria INMETRO / INMETRO número 246- de 03/06/2016 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 435- de 19/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021. |