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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 77 de 06/03/2007 -- Revogado Os sorvetes que se comercializem como pré-medidos deverão indicar o conteúdo líquido em unidades legais de massa. » Informações Complementares	77	6/3/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 76- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 47, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	76	19/2/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 76- de 18/03/2010 -- Revogado Estabelece que a verificação de veículos-tanque rodoviários terá a validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua realização indicada no certificado de verificação. » Informações Complementares	76	18/3/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 76 de 19/05/1999 -- Revogado Exame de verificação quantitativa metrológica dos produtos "Fósforos de Segurança" e Palitos de Dentes". » Informações Complementares	76	19/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 76 de 19/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para estabelecimento de requisitos para reservatório de água potável. » Informações Complementares	76	19/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 45, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	75	19/2/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 18/03/2010 -- Revogado Estabelece que a verificação de carroçarias de caminhões terá a validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua realização indicada no certificado de verificação. » Informações Complementares	75	18/3/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 02/03/2007 -- Revogado Determinar que todos os equipamentos rodoviários destinados ao transporte de bebidas alcoólicas a granel (n° ONU 3065) e de etanol (álcool etílico), ou solução de etanol, para uso humano e animal (n° ONU 1170) devem conter, em toda a sua extensão, uma faixa centralizada longitudinalmente nas suas laterais e na calota traseira, com largura mínima de 300 mm, pintada na cor alaranjada, tendo como referência o sistema de padrões de cores Munsell, numeração 2,5 YR 6/14 (básico), tolerando-se também os padrões de numeração 2,5 YR 6/12 ou 2,5 YR 6/16. » Informações Complementares	75	2/3/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 75 de 19/05/1999 -- Revogado Produtos pré-medidos, comercializados sob a forma de aerossol » Informações Complementares	75	19/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 75 de 15/05/2003 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	75	15/5/2003	Revogado	Íntegra

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